EMC 97/2019 PEC04519 => PEC 45/2019

Emenda na Comissão

Acessória de:

PEC 45/2019

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Felipe Rigoni - PSB/ES, AJ Albuquerque - PP/CE, Alessandro Molon - PSB/RJ, Alex Santana - PDT/BA, Alexandre Frota - PSDB/SP, Alexis Fonteyne - NOVO/SP, Aliel Machado - PSB/PR, Aline Sleutjes - PSL/PR e outros

11/09/2019

Ementa

Altera o Sistema Tributário Nacional, estabelecendo parâmetros para a desoneração da folha de salários na faixa de 1 (um) salário mínimo, progressivamente, no período de 10 (dez) anos

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

11/09/2019

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 45-A, de 2019, do Srº Baleia Rossi e outros, que "altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências" (PEC04519)
Apresentação da Emenda na Comissão n. 96/2019 PEC04519, pelo Deputado Felipe Rigoni (PSB-ES).

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

11/09/2019

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à

•

Apresentação da Emenda na Comissão n. 96/2019 PEC04519, pelo Deputado Felipe Rigoni (PSB-ES).

12/09/2019

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à

•

Relatório de Conferência de Assinaturas da EMC-97/2019 PEC04519 => PEC-45/2019