REQ 7/2019 CEXBRES

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Evair Vieira de Melo - PP/ES

11/09/2019

Ementa

Requer a realização de mesa redonda no Município de Linhares para tratar do licenciamento ambiental da obra de duplicação da BR 101/ES - Trecho Norte.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/01/2023

Comissão Externa destinada a fazer levantamento in loco, bem como acompanhar e fiscalizar os planos de trabalho, obras realizadas, intervenções futuras, investimentos, obrigações e direitos adquiridos pela Concessionária ECO 101, que administra o trecho da BR-101 que passa pelo Estado do Espírito Santo (CEXBRES)
Arquivado em razão do término da 56ª legislatura.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

11/09/2019

Comissão Externa destinada a fazer levantamento in loco, bem como

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 7/2019, pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES), que: "Requer a realização de mesa redonda no Município de Linhares para tratar do licenciamento ambiental da obra de duplicação da BR 101/ES - Trecho Norte".

17/09/2019

Comissão Externa destinada a fazer levantamento in loco, bem como

•

Aprovado

31/01/2023

Comissão Externa destinada a fazer levantamento in loco, bem como

•

Arquivado em razão do término da 56ª legislatura.