EMC 75/2019 PEC04519 => PEC 45/2019

Emenda na Comissão

Acessória de:

PEC 45/2019

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Subtenente Gonzaga - PDT/MG, Abílio Santana - PL/BA, Abou Anni - PSL/SP, Afonso Florence - PT/BA, Airton Faleiro - PT/PA, Alceu Moreira - MDB/RS, Alê Silva - PSL/MG, Alencar Santana Braga - PT/SP, Alexandre Frota - PSDB/SP, Alexandre Serfiotis - PSD/RJ, Alice Portugal - PCdoB/BA e outros

11/09/2019

Ementa

Emenda modificativa à PEC 45, de 2019, que altera o art. 150, da Constituição Federal.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

11/09/2019

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 45-A, de 2019, do Srº Baleia Rossi e outros, que "altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências" (PEC04519)
Apresentação da Emenda na Comissão n. 75/2019 PEC04519, pelo Deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG).

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

11/09/2019

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à

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Apresentação da Emenda na Comissão n. 75/2019 PEC04519, pelo Deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG).

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Relatório de Conferência de Assinaturas da EMC-75/2019 PEC04519 => PEC-45/2019