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SBT 1 CFT => PL 8385/2017
Substitutivo
Acessória de:
PL 8385/2017
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Flavio Nogueira - PDT/PI 11/09/2019
Ementa
Parecer ao PL nº 8385, de 2017, que "Acrescenta inciso IV ao art. 35 da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que "Regulamenta o art. 225, § 1o, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências", e dá outras providências".
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
11/09/2019 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Apresentação do Substitutivo n. 1 CFT, pelo Deputado Flavio Nogueira (PDT-PI).
Tramitação
Data Andamento
11/09/2019 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Apresentação do Substitutivo n. 1 CFT, pelo Deputado Flavio Nogueira (PDT-PI).