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REQ 20/2019 CEXOBRAS |
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Requerimento |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Flávia Morais - PDT/GO |
10/09/2019 |
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Ementa |
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Requer a realização de audiência pública no âmbito desta comissão externa, em conjunto com as Subcomissões Especiais para tratar da Conclusão das Obras Públicas Paralisadas e Inacabadas no País, das Comissões de Trabalho, de administração e Serviço Público e de Viação e Transporte, para debater sobre obras públicas de saneamento e recursos hídricos. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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01/02/2023 |
Comissão Externa destinada a acompanhar e monitorar a Conclusão das Obras Públicas paralisadas e inacabadas no País (CEXOBRAS)
Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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10/09/2019 |
Comissão Externa destinada a acompanhar e monitorar a Conclusão das Obras |
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Apresentação do Requerimento n. 20/2019, pela Deputada Flávia Morais (PDT-GO), que: "Requer a realização de audiência pública no âmbito desta comissão externa, em conjunto com as Subcomissões Especiais para tratar da Conclusão das Obras Públicas Paralisadas e Inacabadas no País, das Comissões de Trabalho, de administração e Serviço Público e de Viação e Transporte, para debater sobre obras públicas de saneamento e recursos hídricos". |
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11/09/2019 |
Comissão Externa destinada a acompanhar e monitorar a Conclusão das Obras |
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Aprovado. |
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11/03/2020 |
Comissão Externa destinada a acompanhar e monitorar a Conclusão das Obras |
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Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:
Tema: Obras Paralisadas no Saneamento e Recursos Hídricos
1) ILANA JUNQUEIRA MARQUES FERREIRA FIGUEIREDO
Especialista em Políticas e Indústria
Confederação Nacional da Indústria - CNI
2) FABIO ANDRÉ FREIRE MIRANDA
Diretor da Área de Revitalização das Bacias Hidrográficas
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf
3) HELENA BUYS ROCHA FERREIRA DA SILVA
Diretora Substituta do Departamento de Repasses a Projetos
Secretaria Nacional de Saneamento - SNS - Min. do Desenvolvimento Regional
4) STANLEY RODRIGUES BASTOS
Diretor do Departamento de Obras Hídricas
Secretaria Nacional de Segurança Hídrica - SNSH - Ministério do Desenvolvimento Regional
Requerimento n. 20/2019 - Deputada Flávia Morais |
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01/02/2023 |
Comissão Externa destinada a acompanhar e monitorar a Conclusão das Obras |
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Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura. |
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