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REQ 18/2019 CEXOBRAS |
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Requerimento de Audiência Pública |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Flavio Nogueira - PDT/PI |
10/09/2019 |
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Ementa |
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Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão Externa sobre Obras Inacabadas no País no tocante ao financiamento de obras públicas. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD) |
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Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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01/02/2023 |
Comissão Externa destinada a acompanhar e monitorar a Conclusão das Obras Públicas paralisadas e inacabadas no País (CEXOBRAS)
Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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10/09/2019 |
Comissão Externa destinada a acompanhar e monitorar a Conclusão das Obras |
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Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 18/2019, pelo Deputado Flávio Nogueira (PDT-PI), que: "Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão Externa sobre Obras Inacabadas no País no tocante ao financiamento de obras públicas". |
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11/09/2019 |
Comissão Externa destinada a acompanhar e monitorar a Conclusão das Obras |
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Aprovado. |
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30/10/2019 |
Comissão Externa destinada a acompanhar e monitorar a Conclusão das Obras |
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Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:
Tema: Boas Práticas e Governança
1) ANDERSON ULIANA ROLIM
Presidente do Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas - IBRAOP;
2) HUMBERTO CANUSO
Consultor da Confederação Nacional de Municípios - CNM;
3) RAIMUNDO AZEVEDO
Perito Criminal de Engenharia
Departamento de Polícia Federal - DPF;
4) SILVESTRE HENRIQUE FERREIRA CEREJO
Coordenador de Auditoria de Obras
Diretoria de Auditoria de Políticas de Infraestrutura da CGU;
5) ROMMEL DIAS MARQUES RIBAS BRANDÃO
Assessor na Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Urbana do Tribunal de Contas da União - TCU.
Req. 18/2019 - Dep. Flávio Nogueira. |
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06/11/2019 |
Comissão Externa destinada a acompanhar e monitorar a Conclusão das Obras |
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Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:
Tema: Alternativas ao Financiamento de Obras com Problemas Orçamentários
1) BRUNO MARTINELLO LIMA Secretário de Fiscalização de Infraestrutura Urbana
Tribunal de Contas da União - TCU
2) LUCIANO PIRES DA SILVA Gerente Nacional de Soluções em Operações de Governo
Caixa Econômica Federal - CEF
Req. 18/2019 - Dep. Flávio Nogueira. |
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01/02/2023 |
Comissão Externa destinada a acompanhar e monitorar a Conclusão das Obras |
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Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura. |
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