Apresentação do Voto em Separado n. 1 CME, pelo Deputado Felício Laterça (PSL-RJ).
| VTS 1 CME => PL 7728/2014 | ||||||||||||||||
| Voto em Separado | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 7728/2014 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Felício Laterça - PSL/RJ | 10/09/2019 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Altera a Lei nº 10.295, de 17 de outubro de 2001, que dispõe sobre a Política Nacional de Conservação e Uso Racional de Energia, para estabelecer medidas de compensação tributária para indústrias de consumo eletrointensivo que reduzam espontaneamente a demanda de energia elétrica no processo produtivo. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 10/09/2019 | Comissão de Minas e Energia (CME) Apresentação do Voto em Separado n. 1 CME, pelo Deputado Felício Laterça (PSL-RJ). |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 10/09/2019 | Comissão de Minas e Energia (CME) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Voto em Separado n. 1 CME, pelo Deputado Felício Laterça (PSL-RJ). | |||||||||||||||