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REQ 16/2019 CEXOBRAS |
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Requerimento de Audiência Pública |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Lucas Gonzalez - NOVO/MG |
10/09/2019 |
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Ementa |
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Requer a realização de audiência pública desta comissão externa, em conjunto com as Subcomissões Especiais para Tratar da Conclusão das Obras Públicas e Inacabadas no País, das Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e de Viação e Transporte, para debater os aspectos que desencadeiam a paralisação das obras públicas no País no quesito de orçamentário. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD) |
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Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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01/02/2023 |
Comissão Externa destinada a acompanhar e monitorar a Conclusão das Obras Públicas paralisadas e inacabadas no País (CEXOBRAS)
Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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10/09/2019 |
Comissão Externa destinada a acompanhar e monitorar a Conclusão das Obras |
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Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 16/2019, pelo Deputado Lucas Gonzalez (NOVO-MG), que: "Requer a realização de audiência pública desta comissão externa, em conjunto com as Subcomissões Especiais para Tratar da Conclusão das Obras Públicas e Inacabadas no País, das Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e de Viação e Transporte, para debater os aspectos que desencadeiam a paralisação das obras públicas no País no quesito de orçamentário". |
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11/09/2019 |
Comissão Externa destinada a acompanhar e monitorar a Conclusão das Obras |
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Aprovado. |
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25/09/2019 |
Comissão Externa destinada a acompanhar e monitorar a Conclusão das Obras |
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Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:
Tema: Orçamentação e Paralisação de Obras Públicas
1) ENG. CIVIL PAULO ROBERTO VILELA DIAS
Presidente do Instituto Brasileiro de Engenharia de Custos - IBEC
2) FLAVIO TAGLIASSACHI GAVAZZA
Gerente Nacional da Caixa Econômica Federal
3) GENERAL ANTÔNIO LEITE DOS SANTOS FILHO
Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT
3.1) PAULO MOREIRA NETO
Coordenador-Geral de Custo de Infraestrutura do DNIT
4) GENERAL CLAUDIO COSCIA MOURA (JUSTIFICOU AUSÊNCIA)
Chefe do Departamento de Engenharia e Construção do Exército Brasileiro
Requerimento n. 16/2019 - Dep. Lucas Gonzalez. |
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01/02/2023 |
Comissão Externa destinada a acompanhar e monitorar a Conclusão das Obras |
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Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura. |
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