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REQ 15/2019 CEXOBRAS |
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Requerimento de Audiência Pública |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Lucas Gonzalez - NOVO/MG |
10/09/2019 |
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Ementa |
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Requer a realização de audiência pública desta comissão externa, em conjunto com as Subcomissões Especiais para Tratar da Conclusão das Obras Públicas e Inacabadas no País, das Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e de Viação e Transporte, para debater os aspectos que desencadeiam a paralisação das obras públicas no País no que tange ao setor de Infraestrutura de Transportes. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD) |
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Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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01/02/2023 |
Comissão Externa destinada a acompanhar e monitorar a Conclusão das Obras Públicas paralisadas e inacabadas no País (CEXOBRAS)
Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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10/09/2019 |
Comissão Externa destinada a acompanhar e monitorar a Conclusão das Obras |
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Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 15/2019, pelo Deputado Lucas Gonzalez (NOVO-MG), que: "Requer a realização de audiência pública desta comissão externa, em conjunto com as Subcomissões Especiais para Tratar da Conclusão das Obras Públicas e Inacabadas no País, das Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e de Viação e Transporte, para debater os aspectos que desencadeiam a paralisação das obras públicas no País no que tange ao setor de Infraestrutura de Transportes". |
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11/09/2019 |
Comissão Externa destinada a acompanhar e monitorar a Conclusão das Obras |
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Aprovado. |
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20/11/2019 |
Comissão Externa destinada a acompanhar e monitorar a Conclusão das Obras |
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Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:
Tema: Obras Inacabadas no Setor de Transportes 1
1) ALAN LOPES Assessor Especial do Ministro
Ministério da Infraestrutura
2) ALEXANDRE BARRA Diretor Regional
Associação Brasileira de Concessões Rodoviárias (ABCR)
3) ELLEN MARTINS Superintendente
Associação Nacional de Transportadores Ferroviários (ANTF)
4) JESUALDO CONCEIÇÃO DA SILVA Presidente
Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP)
Requerimentos n. 15/2019 - Dep. Lucas Gonzalez |
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27/11/2019 |
Comissão Externa destinada a acompanhar e monitorar a Conclusão das Obras |
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Audiência realizada com os seguintes convidados:
Tema: Obras Inacabadas no Setor de Transporte 2
1) BRUNO BATISTA Diretor Executivo
Confederação Nacional do Transporte - CNT
2) HENRIQUE SAVONITTI MIRANDA Assessor Jurídico
Associação Nacional das Empresas de Engenharia Consultiva de Infraestrutura de Transportes (ANETRANS)
3) RUSSELL RUDOLF LUDWIG Vice-Presidente de Administração e Finanças
Sindicato Nacional de Arquitetura e Engenharia Consultiva - SINAENCO
4) RUYTER KEPLER DE THUIN Membro da Comissão de Infraestrutura
Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) em nome da CNI
Requerimentos ns. 15 e 22/2019, de autoria dos Deputados Lucas Gonzalez e Leônidas Cristino. |
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01/02/2023 |
Comissão Externa destinada a acompanhar e monitorar a Conclusão das Obras |
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Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura. |
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