REQ 6/2019 CEENERGI

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada; Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Enéias Reis - PSL/MG

10/09/2019

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para discutir proposta do Código Brasileiro de Energia Elétrica, com os seguintes representantes de FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A: LUIZ CARLOS CIOCCHI, Diretor-Presidente e DJAIR ROBERTO FERNANDES, Diretor de Operação e Manutenção.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/01/2023

Comissão Especial para propor o Código Brasileiro de Energia Elétrica (CEENERGI)
Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

10/09/2019

Comissão Especial para propor o Código Brasileiro de Energia Elétrica

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 6/2019, pelo Deputado Enéias Reis (PSL-MG), que: "Requer a realização de Audiência Pública para discutir proposta do Código Brasileiro de Energia Elétrica, com os seguintes representantes de FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A: LUIZ CARLOS CIOCCHI, Diretor-Presidente e DJAIR ROBERTO FERNANDES, Diretor de Operação e Manutenção".

17/09/2019

Comissão Especial para propor o Código Brasileiro de Energia Elétrica

•

Aprovado.

31/01/2023

Comissão Especial para propor o Código Brasileiro de Energia Elétrica

•

Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura.