REQ 72/2019 CDEICS

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

REQ 67/2019 CDEICS

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Alexis Fonteyne - NOVO/SP

10/09/2019

Ementa

Requer a inclusão de convidado para participação de Audiência Pública aprovada pelo Requerimento 67 de 2019 nesta Comissão para discutir Projeto de Lei nº 10.737/2018, que Altera o art. 74 da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para estabelecer a obrigatoriedade de adoção de medidas de restrição às importações de banana in natura.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

18/09/2019

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

10/09/2019

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço

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Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 72/2019, pelo Deputado Alexis Fonteyne (NOVO-SP), que: "Requer a inclusão de convidado para participação de Audiência Pública aprovada pelo Requerimento 67 de 2019 nesta Comissão para discutir Projeto de Lei nº 10.737/2018, que Altera o art. 74 da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para estabelecer a obrigatoriedade de adoção de medidas de restrição às importações de banana in natura".

18/09/2019

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço

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Aprovado.

24/03/2021

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço

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Arquivado por ato do Presidente da Comissão, mediante anuência do Plenário.