Aprovado.
| REQ 114/2019 CTASP | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Bohn Gass - PT/RS | 10/09/2019 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública para apresentar os resultados da 108ª Conferência Internacional da Organização Internacional do Trabalho - OIT, com a presença do Diretor do escritório da OIT no Brasil, Senhor Martin Georg Hahn. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD) | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 25/09/2019 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) Aprovado. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 10/09/2019 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 114/2019, pelo Deputado Bohn Gass (PT-RS), que: "Requer a realização de Audiência Pública para apresentar os resultados da 108ª Conferência Internacional da Organização Internacional do Trabalho - OIT, com a presença do Diretor do escritório da OIT no Brasil, Senhor Martin Georg Hahn". | ||||||||||||||||||||
| 25/09/2019 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) - 10:00 | ||||||||||||||||||||
| • | Discutiram a Matéria: Dep. Filipe Barros (PSL-PR), Dep. Erika Kokay (PT-DF), Dep. Bohn Gass (PT-RS), Dep. Kim Kataguiri (DEM-SP), Dep. Rogério Correia (PT-MG) e Dep. Sanderson (PSL-RS). | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | ||||||||||||||||||||
| 12/11/2019 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada. Audiência Pública realizada nesta data. | ||||||||||||||||||||