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REQ 14/2019 CEXOBRAS |
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Requerimento de Audiência Pública |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Zé Silva - SOLIDARI/MG |
10/09/2019 |
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Ementa |
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Requer a realização de audiência pública, com representantes da Consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados e do Ministério da Infraestrutura, para apresentação dos procedimentos previstos no Substitutivo ao PLN nº 5/2019 e na PEC nº 98/2019, relacionados à execução de obras, e de esclarecimentos quanto à criação de sistemas informatizados que contribuirão para a centralização de informações de obras e serviços de engenharia. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD) |
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Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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01/02/2023 |
Comissão Externa destinada a acompanhar e monitorar a Conclusão das Obras Públicas paralisadas e inacabadas no País (CEXOBRAS)
Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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10/09/2019 |
Comissão Externa destinada a acompanhar e monitorar a Conclusão das Obras |
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Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 14/2019, pelo Deputado Zé Silva (SOLIDARI-MG), que: "Requer a realização de audiência pública, com representantes da Consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados e do Ministério da Infraestrutura, para apresentação dos procedimentos previstos no Substitutivo ao PLN nº 5/2019 e na PEC nº 98/2019, relacionados à execução de obras, e de esclarecimentos quanto à criação de sistemas informatizados que contribuirão para a centralização de informações de obras e serviços de engenharia". |
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11/09/2019 |
Comissão Externa destinada a acompanhar e monitorar a Conclusão das Obras |
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Aprovado. |
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02/10/2019 |
Comissão Externa destinada a acompanhar e monitorar a Conclusão das Obras |
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Audiência realizada com os seguintes convidados:
Tema: Sistema de Informação do PLN 5/2019 e da PEC 98/2019.
1) CRISTIANO ROCHA HECKET Secertário de Gestão
Ministério da Economia
Representado pelo senhor JOSÉ ANTONIO NETO - Coordenador-Geral do Departamento de Transferências da União
Ministério da Economia
2) REGINA LEMOS ANDRADE Diretora do DETRU/Secretaria de Gestão
Ministério da Economia
Representada pela senhora TÂMARA CASTRO - Coordenadora-Geral de Governança Colaborativa
Ministério da Economia
3) RICARDO ALBERTO VOLPE Consultor de Orçamento e Finanças
Consultoria de Orçamento e Finanças da Câmara dos Deputados
Req. 14/2019 - Deputado Zé Silva, Relator. |
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01/02/2023 |
Comissão Externa destinada a acompanhar e monitorar a Conclusão das Obras |
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Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura. |
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