Apresentação da Subemenda de Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Sanderson (PSL-RS).
| SBR 2 CCJC => SBT 1 CSPCCO => PL 84/2011 | ||||||||||||||||
| Subemenda de Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| SBT 1 CSPCCO => PL 84/2011 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Sanderson - PSL/RS | 10/09/2019 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer pela constitucionalidade, juridicidade boa técnica legislativa e redação dos Projetos de Lei nºs 84 e 1.392, ambos de 2011; do substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e do substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, com a emenda saneadora de técnica legislativa e redação proposta em anexo. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 10/09/2019 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) Apresentação da Subemenda de Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Sanderson (PSL-RS). |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 10/09/2019 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |||||||||||||||
| • | Apresentação da Subemenda de Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Sanderson (PSL-RS). | |||||||||||||||