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RIC 1205/2019
Requerimento de Informação
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Ivan Valente - PSOL/SP 10/09/2019
Ementa
Requer ao Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional informações sobre a ação da Agência Brasileira de Inteligência no monitoramento de investigações.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
19/09/2019 Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
Última Ação Legislativa
Data Ação
26/11/2019 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta pelo sistema INFOLEG.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
10/09/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Requerimento de Informação n. 1205/2019, pelo Deputado Ivan Valente (PSOL/SP), que "Requer ao Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional informações sobre a ação da Agência Brasileira de Inteligência no monitoramento de investigações".
11/09/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
18/09/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Marcos Pereira (REPUBLIC-SP).
Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
19/09/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
19/09/2019 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 20/09/19 PÁG 258.
19/09/2019 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pela 1SECM.
20/09/2019 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº762/2019, ao Ministro  de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.
Prazo para Resposta Externas (de 21/09/2019 a 21/10/2019)
02/10/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 17:00 Reunião Deliberativa
Ratificado o parecer "ad referendum"
21/10/2019 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Ofício nº 480/2019/SE/GSI/GSI/PR, 21 de outubro de 2019, do Ministro Chefe da Presidência da República de Segurança Institucional.
22/10/2019 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Sileg.
26/11/2019 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta pelo sistema INFOLEG.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
RIC 1205/2019    Histórico de Despachos
Data Despacho
19/09/2019 Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
RIC 1205/2019    Pareceres apresentados
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 MESA => RIC 1205/2019 Parecer do Relator 18/09/2019 Marcos Pereira Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação.