REQ 117/2019 CMADS

Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF)

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Fernanda Melchionna - PSOL/RS

10/09/2019

Ementa

Requer a convocação do Ministro de Estado da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, para comparecer a esta Comissão a fim de explicar e debater as reduções orçamentárias da área de Gestão Ambiental previstas no PLOA 2020, bem como a baixa execução dos recursos para essa área.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/03/2021

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Arquivo

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

10/09/2019

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

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Apresentação do Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) n. 117/2019, pela Deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS), que: "Requer a convocação do Ministro de Estado da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, para comparecer a esta Comissão a fim de explicar e debater as reduções orçamentárias da área de Gestão Ambiental previstas no PLOA 2020, bem como a baixa execução dos recursos para essa área".

31/03/2021

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

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Arquivo