REQ 86/2019 CFT

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Elias Vaz - PSB/GO

10/09/2019

Ementa

Requer a realização de audiência pública, na Comissão de Finanças e Tributação - CFT, para tratar das contratações de operações de crédito para os Estados e os Municípios do Nordeste.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

07/04/2021

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

10/09/2019

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 86/2019, pelo Deputado Elias Vaz (PSB-GO), que: "Requer a realização de audiência pública, na Comissão de Finanças e Tributação - CFT, para tratar das contratações de operações de crédito para os Estados e os Municípios do Nordeste".

11/09/2019

Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado com alterações. Reunião conjunta com a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público-CTASP; e Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia - CINDRA.

07/04/2021

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Arquivada