REQ 114/2019 CMADS

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Camilo Capiberibe - PSB/AP

10/09/2019

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para discutir a proposta de privatização da gestão do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

05/12/2019

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

10/09/2019

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 114/2019, pelo Deputado Camilo Capiberibe (PSB-AP), que: "Requer a realização de Audiência Pública para discutir a proposta de privatização da gestão do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses.

".

02/10/2019

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 09:00

•

Aprovado por unanimidade.

05/12/2019

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

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Realizada

•

Arquivada