REQ 69/2019 CDEICS

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Alexis Fonteyne - NOVO/SP, Otaci Nascimento - SOLIDARI/RR, Tiago Dimas - SOLIDARI/TO

09/09/2019

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão para discutir as mudanças e simplificações previstas no sistema eSocial.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

26/09/2019

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

09/09/2019

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 69/2019, pelos Deputados Alexis Fonteyne (NOVO-SP) e outros, que: "Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão para discutir as mudanças e simplificações previstas no sistema eSocial".

11/09/2019

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço

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Aprovado com subscrição pelos Deputados Otaci Nascimento (SOLIDARIEDADE/RR) e Tiago Dimas (SOLIDARIEDADE/TO).

26/09/2019

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço

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Audiência Pública realizada em 26/09/2019.

•

Arquivado