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REQ 2354/2019
Requerimento de Desapensação
Situação:
Tramitação Finalizada
Acessória de:
PL 5730/2013
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Pedro Westphalen - PP/RS 09/09/2019
Ementa
Requer que o Projeto de Lei nº 3.323, de 2019, seja desapensado do Projeto de Lei nº 5.730, de 2013.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
31/10/2019 Indefiro o Requerimento n. 2.354/2019, nos termos do art. 142, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, por entender que o Projeto de Lei n. 3.323/2019 e o Projeto de Lei n. 5.730/2013 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
09/09/2019 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento n. 2354/2019, pelo Deputado Pedro Westphalen (PP/RS), que "Requer que o Projeto de Lei nº 3.323, de 2019, seja desapensado do Projeto de Lei nº 5.730, de 2013".
31/10/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Indefiro o Requerimento n. 2.354/2019, nos termos do art. 142, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, por entender que o Projeto de Lei n. 3.323/2019 e o Projeto de Lei n. 5.730/2013 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se.
31/10/2019 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 01/11/2019