| REQ 50/2019 CEXMEC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| João H. Campos - PSB/PE | 09/09/2019 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública para discutir a atual gestão das políticas públicas educacionais levadas a cabo pelo MEC sob perspectiva comparada com a presença de ex-titulares da pasta, com os seguintes convidados: 1. JOSÉ GOLDEMBERG, Ministro da Educação durante o governo Collor (1991-1992); 2. MURÍLIO HINGEL, Ministro da Educação durante o governo de Itamar Franco (1992-1995); 3. CRISTOVAM BUARQUE, Ministro da Educação durante o Governo Lula (2003-2005); 4. FERNANDO HADDAD, Ministro da Educação durante os governos Lula e Dilma (2005-2012); 5. ALOIZIO MERCADANTE, Ministro da Educação durante o Governo Dilma (2012-2014) e (2015-2016); e 6. RENATO JANINE RIBEIRO, Ministro da Educação durante o Governo Dilma (2015); 7. MENDONÇA FILHO, Ministro da Educação Durante o Governo Temer (2016-2018). |
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| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 31/01/2023 | Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos do Ministério da Educação, bem como da apresentação do seu Planejamento Estratégico (CEXMEC) Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 09/09/2019 | Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 50/2019, pelo Deputado João H. Campos (PSB-PE), que: "Requer a realização de audiência pública para discutir a atual gestão das políticas públicas educacionais levadas a cabo pelo MEC sob perspectiva comparada com a presença de ex-titulares da pasta, com os seguintes convidados: 1. JOSÉ GOLDEMBERG, Ministro da Educação durante o governo Collor (1991-1992); 2. MURÍLIO HINGEL, Ministro da Educação durante o governo de Itamar Franco (1992-1995); 3. CRISTOVAM BUARQUE, Ministro da Educação durante o Governo Lula (2003-2005); 4. FERNANDO HADDAD, Ministro da Educação durante os governos Lula e Dilma (2005-2012); 5. ALOIZIO MERCADANTE, Ministro da Educação durante o Governo Dilma (2012-2014) e (2015-2016); e 6. RENATO JANINE RIBEIRO, Ministro da Educação durante o Governo Dilma (2015); 7. MENDONÇA FILHO, Ministro da Educação Durante o Governo Temer (2016-2018). ". |
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| 08/10/2019 | Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado | ||||||||||||||||||||
| 31/01/2023 | Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura. | ||||||||||||||||||||