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REQ 50/2019 CEXMEC |
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Requerimento |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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João H. Campos - PSB/PE |
09/09/2019 |
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Ementa |
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Requer a realização de audiência pública para discutir a atual gestão das políticas públicas educacionais levadas a cabo pelo MEC sob perspectiva comparada com a presença de ex-titulares da pasta, com os seguintes convidados:
1. JOSÉ GOLDEMBERG, Ministro da Educação durante o governo Collor (1991-1992);
2. MURÍLIO HINGEL, Ministro da Educação durante o governo de Itamar Franco (1992-1995);
3. CRISTOVAM BUARQUE, Ministro da Educação durante o Governo Lula (2003-2005);
4. FERNANDO HADDAD, Ministro da Educação durante os governos Lula e Dilma (2005-2012);
5. ALOIZIO MERCADANTE, Ministro da Educação durante o Governo Dilma (2012-2014) e (2015-2016); e
6. RENATO JANINE RIBEIRO, Ministro da Educação durante o Governo Dilma (2015);
7. MENDONÇA FILHO, Ministro da Educação Durante o Governo Temer (2016-2018). |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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31/01/2023 |
Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos do Ministério da Educação, bem como da apresentação do seu Planejamento Estratégico (CEXMEC)
Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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09/09/2019 |
Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos |
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Apresentação do Requerimento n. 50/2019, pelo Deputado João H. Campos (PSB-PE), que: "Requer a realização de audiência pública para discutir a atual gestão das políticas públicas educacionais levadas a cabo pelo MEC sob perspectiva comparada com a presença de ex-titulares da pasta, com os seguintes convidados:
1. JOSÉ GOLDEMBERG, Ministro da Educação durante o governo Collor (1991-1992);
2. MURÍLIO HINGEL, Ministro da Educação durante o governo de Itamar Franco (1992-1995);
3. CRISTOVAM BUARQUE, Ministro da Educação durante o Governo Lula (2003-2005);
4. FERNANDO HADDAD, Ministro da Educação durante os governos Lula e Dilma (2005-2012);
5. ALOIZIO MERCADANTE, Ministro da Educação durante o Governo Dilma (2012-2014) e (2015-2016); e
6. RENATO JANINE RIBEIRO, Ministro da Educação durante o Governo Dilma (2015);
7. MENDONÇA FILHO, Ministro da Educação Durante o Governo Temer (2016-2018).
". |
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08/10/2019 |
Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos |
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Aprovado |
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31/01/2023 |
Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos |
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Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura. |
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