REQ 107/2019 CTASP

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Kim Kataguiri - DEM/SP

05/09/2019

Ementa

Solicita a realização de Audiência Pública destinada a debater a diferença de valores referente a compensação fiscal dos programas partidário e eleitoral nos exercícios de 2016 e 2017

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

11/09/2019

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

05/09/2019

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

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Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 107/2019, pelo Deputado Kim Kataguiri (DEM-SP), que: "Solicita a realização de Audiência Pública destinada a debater a diferença de valores referente a compensação fiscal dos programas partidário e eleitoral nos exercícios de 2016 e 2017".

11/09/2019

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) - 10:00

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Aprovado