|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
REQ 18/2019 PL109519 |
|
|
Requerimento |
|
|
Situação: |
|
|
|
Arquivada |
|
|
Acessória de: |
|
|
|
PL 1095/2019 |
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
Célio Studart - PV/CE |
05/09/2019 |
|
|
Ementa |
|
|
Requer a inclusão de convidados para a Audiência Pública objeto do Requerimento n° 13/2019 |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
. |
|
. |
|
|
|
|
|
Última Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
Data |
Ação |
|
|
24/09/2019 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1095, de 2019, do Sr. Fred Costa, que "altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 para estabelecer pena de reclusão a quem praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos; e instituir penas para estabelecimentos comerciais ou rurais que concorrerem para a prática do crime" (PL109519)
Audiência Pública realizada em 24/09/2019 com a participação dos seguintes convidados: Márcio Filho de Sousa, Presidente da Sociedade Protetora Ambiental no Ceará - SPA; Cristiane Angélica Justa Figueiredo Frota, Fundadora e Presidente da ONG ABRACE; Reynaldo Velloso, Presidente da Comissão Nacional de Proteção e Defesa dos Animais da OAB; Patrick de Lima Pereira, Diretor Operacional do Lar Tintin; Ana Emília Nogueira, Coordenadora do Abrigo da Estela; Vladimir Moura Maciel, Empresário e Consultor de Comportamento Animal do Cão Gentil e Toinha Rocha, Representante da Coordenaria de Proteção e Bem Estar Animal de Fortaleza - CE. |
|
|
|
|
|
Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
|
|
|
|
Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
|
|
|
|
Emendas (0) |
Recursos (0) |
|
|
|
Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
|
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
05/09/2019 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1095, de |
|
|
• |
Apresentação do Requerimento n. 18/2019, pelo Deputado Célio Studart (PV-CE), que: "Requer a inclusão de convidados para a Audiência Pública objeto do Requerimento n° 13/2019". |
|
|
|
|
|
10/09/2019 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1095, de |
|
|
• |
Aprovado |
|
|
|
|
|
|
|
24/09/2019 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1095, de |
|
|
• |
Audiência Pública realizada em 24/09/2019 com a participação dos seguintes convidados: Márcio Filho de Sousa, Presidente da Sociedade Protetora Ambiental no Ceará - SPA; Cristiane Angélica Justa Figueiredo Frota, Fundadora e Presidente da ONG ABRACE; Reynaldo Velloso, Presidente da Comissão Nacional de Proteção e Defesa dos Animais da OAB; Patrick de Lima Pereira, Diretor Operacional do Lar Tintin; Ana Emília Nogueira, Coordenadora do Abrigo da Estela; Vladimir Moura Maciel, Empresário e Consultor de Comportamento Animal do Cão Gentil e Toinha Rocha, Representante da Coordenaria de Proteção e Bem Estar Animal de Fortaleza - CE. |
|
|
|
|
|
11/09/2020 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1095, de |
|
|
• |
Arquivada em razão do encerramento da Comissão. |
|
|
|
|
|
|
|
|
|