REQ 3/2019 PL351515

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 3515/2015

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Luis Miranda - DEM/DF

05/09/2019

Ementa

Requer a realização de audiência pública com os seguintes convidados: Representante do banco Itaú; Representante do Banco do Brasil; Sra. Claudia Lima Marques, Professora de Direito da UFRS; e Representante da OAB Nacional.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

11/05/2021

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3515, de 2015, do Senado Federal, que "altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), e o art. 96 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para aperfeiçoar a disciplina do crédito ao consumidor e dispor sobre a prevenção e o tratamento do superendividamento", e apensados (PL351515)
Arquivada em razão do encerramento da Comissão.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

05/09/2019

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3515, de

•

Apresentação do Requerimento n. 3/2019, pelo Deputado Luis Miranda (DEM-DF), que: "Requer a realização de audiência pública com os seguintes convidados: Representante do banco Itaú; Representante do Banco do Brasil; Sra. Claudia Lima Marques, Professora de Direito da UFRS; e Representante da OAB Nacional.
".

10/09/2019

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3515, de

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Aprovado

01/10/2019

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3515, de

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Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes palestrantes: Walter José Faiad De Moura, Procurador de Defesa do Consumidor do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB; e Cláudia Lima Marques, Professora da UFRGS.

11/05/2021

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3515, de

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Arquivada em razão do encerramento da Comissão.