Arquivada
| REQ 110/2019 CMADS | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Rodrigo Agostinho - PSB/SP | 05/09/2019 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requerem a realização de seminário técnico, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, para analisar e debater, com a devida profundidade, o PL 1962/15, que dispõe sobre incentivos a? implantação de pequenas centrais hidrelétricas e de centrais de geração de energia elétrica a partir da fonte solar e da biomassa e altera a Lei n.º 6.938, de 31 de agosto de 1981, e a Lei n.º 9.427, de 26 de dezembro de 1996. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 29/10/2019 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) Arquivada |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 05/09/2019 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 110/2019, pelo Deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP), que: "Requerem a realização de seminário técnico, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, para analisar e debater, com a devida profundidade, o PL 1962/15, que dispõe sobre incentivos a? implantação de pequenas centrais hidrelétricas e de centrais de geração de energia elétrica a partir da fonte solar e da biomassa e altera a Lei n.º 6.938, de 31 de agosto de 1981, e a Lei n.º 9.427, de 26 de dezembro de 1996". | ||||||||||||||||||||
| 02/10/2019 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 09:00 | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado por unanimidade, com adendo do Deputado Nilto Tatto de convidar: Representante da 4ª CCR/Ministério Público Federal; Representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil - APIB; Representante do Movimento dos Atingidos por Barragens - MAB; Representante da Agência Nacional de Águas - ANA; Representante do Grupo de Trabalho de Infraestrutura - GT Infra; Evandro Moretto, Professor da Universidade de São Paulo; Representante do Movimentos Sociais do Pantanal; Maureen Lareto, Secretaria de Meio Ambiente do Mato Grosso; Erich Masson, Procurador da República; Diogo Martins, Geólogo e Especialista em Barragens; Vilmar Souza, Presidente da Associação Quilombola Kalunga; Representante do Ministério Público Federal; Pedro Bara, Instituto de Energia e Meio Ambiente; Sérgio Leitão, Diretor Executivo do Instituto Escolhas; Carlos Eduardo Cabral; Superintendente de Concessões e Autorizações de Geração - ANEEL/MME. | ||||||||||||||||||||
| 29/10/2019 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||
| • | Realização | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||