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REQ 2346/2019
Requerimento de Desapensação
Situação:
Tramitação Finalizada
Acessória de:
PL 1616/2011
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Enéias Reis - PSL/MG 05/09/2019
Ementa
Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 2354/2019, apensado ao Projeto de Lei nº 1616/2011, principal por precedência, e outros, devido não guardarem vínculo de identidade ou correlação entre si.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
14/10/2019 Indefiro o Requerimento n. 2.346/2019, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto o Projeto de Lei n. 2.346/2019 e o bloco encabeçado pelo Projeto de Lei n. 1.616/2011 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
05/09/2019 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento n. 2346/2019, pelo Deputado Enéias Reis (PSL/MG), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 2354/2019, apensado ao Projeto de Lei nº 1616/2011, principal por precedência, e outros, devido não guardarem vínculo de identidade ou correlação entre si.

".
14/10/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Indefiro o Requerimento n. 2.346/2019, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto o Projeto de Lei n. 2.346/2019 e o bloco encabeçado pelo Projeto de Lei n. 1.616/2011 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se.
14/10/2019 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 15/10/2019