| PRL 2 CCJC => PL 2810/2015 | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 2810/2015 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Luiz Flávio Gomes - PSB/SP | 04/09/2019 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator, Dep. Luiz Flávio Gomes (PSB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição deste e dos Projetos de Lei nºs 3.917/2015, 3.995/2015, 4.079/2015, 9.169/2017, 90/2019, 837/2019 e 396/2019, apensados, e pela inconstitucionalidade dos Projetos de Lei nºs 7.407/2017, 9.459/2017 e 185/2019, apensados. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 04/09/2019 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) Parecer do Relator, Dep. Luiz Flávio Gomes (PSB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição deste e dos Projetos de Lei nºs 3.917/2015, 3.995/2015, 4.079/2015, 9.169/2017, 90/2019, 837/2019 e 396/2019, apensados, e pela inconstitucionalidade dos Projetos de Lei nºs 7.407/2017, 9.459/2017 e 185/2019, apensados. |
|||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 04/09/2019 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Luiz Flávio Gomes (PSB-SP). | |||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Luiz Flávio Gomes (PSB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição deste e dos Projetos de Lei nºs 3.917/2015, 3.995/2015, 4.079/2015, 9.169/2017, 90/2019, 837/2019 e 396/2019, apensados, e pela inconstitucionalidade dos Projetos de Lei nºs 7.407/2017, 9.459/2017 e 185/2019, apensados. | |||||||||||||||