Aprovado, com aditamento para inclusão de representante da Caixa Econômica Federal e BNDES.
| REQ 116/2019 CCTCI | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Félix Mendonça Júnior - PDT/BA | 04/09/2019 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer nos termos regimentais a realização de Audiência Pública com o objetivo de expor e aprofundar a participação dos bancos públicos no fomento à ciência, tecnologia e inovação | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD) | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 25/09/2019 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) Aprovado, com aditamento para inclusão de representante da Caixa Econômica Federal e BNDES. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 04/09/2019 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 116/2019, pelo Deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), que: "Requer nos termos regimentais a realização de Audiência Pública com o objetivo de expor e aprofundar a participação dos bancos públicos no fomento à ciência, tecnologia e inovação". | ||||||||||||||||||||
| 25/09/2019 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 10:00 | ||||||||||||||||||||
| • | Discutiram a Matéria: Dep. Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP), Dep. Margarida Salomão (PT-MG) e Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP). | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, com aditamento para inclusão de representante da Caixa Econômica Federal e BNDES. | ||||||||||||||||||||
| 16/10/2019 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência pública realizada. | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||