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SBT 1 CINDRA => PL 777/2019
Substitutivo
Acessória de:
PL 777/2019
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Cristiano Vale - PL/PA 04/09/2019
Ementa
Acrescenta artigo ao Decreto-lei 288, de 28 de fevereiro de 1967, que regula a Zona Franca de Manaus e trata de produtos com uso de matéria-prima regional.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
04/09/2019 Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA)
Apresentação do Substitutivo n. 1 CINDRA, pelo Deputado Cristiano Vale (PL-PA).
Tramitação
Data Andamento
04/09/2019 Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Apresentação do Substitutivo n. 1 CINDRA, pelo Deputado Cristiano Vale (PL-PA).