| REQ 5/2019 CEENERGI | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada; Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Perpétua Almeida - PCdoB/AC | 04/09/2019 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública sobre a proposta de Código Brasileiro de Energia Elétrica e os Desafios da Integração Energética da Amazônia. Convidados: André Pepitone da Nóbrega - Diretor-Geral da ANEEL; Professor Ildo Sauer - Universidade de São Paulo; Ikaro Chaves - Associação dos Engenheiros e Técnicos do Sistema Eletrobrás (AESEL). |
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| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD) | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 31/01/2023 | Comissão Especial para propor o Código Brasileiro de Energia Elétrica (CEENERGI) Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 04/09/2019 | Comissão Especial para propor o Código Brasileiro de Energia Elétrica | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 5/2019, pela Deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), que: "Requer a realização de Audiência Pública sobre a proposta de Código Brasileiro de Energia Elétrica e os Desafios da Integração Energética da Amazônia. Convidados: André Pepitone da Nóbrega - Diretor-Geral da ANEEL; Professor Ildo Sauer - Universidade de São Paulo; Ikaro Chaves - Associação dos Engenheiros e Técnicos do Sistema Eletrobrás (AESEL). ". |
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| 10/09/2019 | Comissão Especial para propor o Código Brasileiro de Energia Elétrica | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado | ||||||||||||||||||||
| 31/01/2023 | Comissão Especial para propor o Código Brasileiro de Energia Elétrica | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura. | ||||||||||||||||||||