Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação.
Apresentação do Parecer de Comissão, PAR 1 CPD, da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
| PAR 1 CPD => PL 4/2020 (Nº Anterior: PL 10560/2018) | ||||||||||||||||
| Parecer de Comissão | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 4/2020 (Nº Anterior: PL 10560/2018) | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência | 04/09/2019 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação. |
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| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 04/09/2019 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) Apresentação do Parecer de Comissão, PAR 1 CPD, da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 04/09/2019 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer de Comissão, PAR 1 CPD, da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência | |||||||||||||||