Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
Encaminhamento de resposta pelo sistema INFOLEG.
| RIC 1183/2019 | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Informação | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Comissão de Direitos Humanos e Minorias | 04/09/2019 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer informações ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública sobre pesquisa pendente de publicação que custou 7 milhões aos cofres públicos. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Despacho atual: | |||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | ||||||||||||||||||||
| 12/09/2019 | Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 12/09/2019 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. |
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| 26/11/2019 | Primeira Secretaria (1SECM) Encaminhamento de resposta pelo sistema INFOLEG. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (1) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 04/09/2019 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebido o Ofício nº 284/2019, da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, que solicito, com base no art. 50, § 2°, da Constituição Federal, e do art. 115, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o encaminhamento ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, do Requerimento de Informação sobre o 3° Levantamento Nacional Domiciliar sobre o Uso de Drogas, estudo contratado por edital pela Secretaria Nacional de Política de Drogas (Senad), órgão integrante do Ministério da Justiça e Segurança Pública, pendente de publicação. O Requerimento, que segue anexo, foi aprovado em reunião deliberativa desta Comissão no último dia 05 de junho. | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Informação n. 1183/2019, pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias, que "Requer informações ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública sobre pesquisa pendente de publicação que custou 7 milhões aos cofres públicos". | ||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP) | ||||||||||||||||||||
| 11/09/2019 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Marcos Pereira (REPUBLIC-SP). | ||||||||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação. | ||||||||||||||||||||
| 12/09/2019 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. | ||||||||||||||||||||
| 12/09/2019 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||
| • | Publicação inicial no DCD de 13/09/19 PÁG 289. | ||||||||||||||||||||
| 12/09/2019 | Primeira Secretaria (1SECM) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebimento pela 1SECM. | ||||||||||||||||||||
| 20/09/2019 | Primeira Secretaria (1SECM) | ||||||||||||||||||||
| • | Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 755/2019, ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública. | ||||||||||||||||||||
| • | Prazo para Resposta Externas (de 21/09/2019 a 21/10/2019) | ||||||||||||||||||||
| 02/10/2019 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 17:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Ratificado o parecer "ad referendum" | ||||||||||||||||||||
| 17/10/2019 | Primeira Secretaria (1SECM) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebimento de resposta conforme Ofício nº2422/2019/AFEPAR/MJ de 2019, do Ministério da Justiça e Segurança Pública. | ||||||||||||||||||||
| • | Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg. | ||||||||||||||||||||
| 26/11/2019 | Primeira Secretaria (1SECM) | ||||||||||||||||||||
| • | Encaminhamento de resposta pelo sistema INFOLEG. | ||||||||||||||||||||