Imprimir

PL 4851/2019
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 8388/2017
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Paulo Bengtson - PTB/PA 03/09/2019
Ementa
Dispõe sobre o reforço escolar como forma de combate à repetência e à evasão escolar.
Explicação da Ementa
Altera a Lei nº 9.394, de 1996.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
10/09/2019 Apense-se à(ao) PL-8388/2017. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
03/09/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Projeto de Lei n. 4851/2019, pelo Deputado Paulo Bengtson (PTB/PA), que "Dispõe sobre o reforço escolar como forma de combate à repetência e à evasão escolar".
10/09/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL-8388/2017. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
11/09/2019 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/09/19 PÁG 488.