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REQ 8/2019 PL10887
Requerimento
Situação:
Arquivada
Acessória de:
PL 2505/2021 (Nº Anterior: pl 10887/2018)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Tadeu Alencar - PSB/PE 03/09/2019
Ementa
Requer a realização de Seminário na Cidade de Recife, em Pernambuco, para debater o PL n. 10.887, de 2018, que altera a Lei de Improbidade administrativa.
Convidados:
EDILSON PEREIRA NOBRE JÚNIOR, Desembargador do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Professor de direito administrativo na Universidade Federal de Pernambuco - UFPE - Departamento de Direito Público Especializado, e Vice Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFPE;
ÉRIKA LACET, Secretária da Controladoria-Geral do Estado;
ERNANI VARJAL MEDICIS PINTO, Procurador-Geral do Estado de Pernambuco;
FRANCISCO DIRCEU DE BARROS, Procurador-Geral de Justiça do Estado de Pernambuco;
FRANCISCO DE QUEIROZ BEZERRA CAVALCANTI, Diretor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco;
JOSÉ COIMBRA PATRIOTA FILHO, Presidente da Associação Municipalista de Pernambuco - AMUPE;
MARCELO ALVES DIAS DE SOUZA, Procurador-Chefe Regional da Procuradoria Regional da República da 5ª Região;
MARCOS LORETO, Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
23/01/2023 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 10887, de 2018, do Sr. Roberto de Lucena, que "altera a Lei n° 8.429, de 2 de junho de 1992, que dispõe sobre improbidade administrativa" (PL10887)
Arquivada
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
03/09/2019 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 10887, de
• Apresentação do Requerimento n. 8/2019, pelo Deputado Tadeu Alencar (PSB-PE), que: "Requer a realização de Seminário na Cidade de Recife, em Pernambuco, para debater o PL n. 10.887, de 2018, que altera a Lei de Improbidade administrativa.
Convidados:
EDILSON PEREIRA NOBRE JÚNIOR, Desembargador do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Professor de direito administrativo na Universidade Federal de Pernambuco - UFPE - Departamento de Direito Público Especializado, e Vice Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFPE;
ÉRIKA LACET, Secretária da Controladoria-Geral do Estado;
ERNANI VARJAL MEDICIS PINTO, Procurador-Geral do Estado de Pernambuco;
FRANCISCO DIRCEU DE BARROS, Procurador-Geral de Justiça do Estado de Pernambuco;
FRANCISCO DE QUEIROZ BEZERRA CAVALCANTI, Diretor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco;
JOSÉ COIMBRA PATRIOTA FILHO, Presidente da Associação Municipalista de Pernambuco - AMUPE;
MARCELO ALVES DIAS DE SOUZA, Procurador-Chefe Regional da Procuradoria Regional da República da 5ª Região;
MARCOS LORETO, Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.
".
04/09/2019 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 10887, de
• Aprovado
23/01/2023 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 10887, de
• Arquivada