REQ 113/2019 CCTCI

Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF)

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Márcio Jerry - PCdoB/MA, Margarida Salomão - PT/MG

03/09/2019

Ementa

Requer a convocação do senhor Paulo Roberto Nunes Guedes, Ministro de Estado da Economia, para prestar esclarecimento sobre o contingenciamento de recursos orçamentários para as áreas de Ciência e Tecnologia e Educação.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/03/2021

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Prejudicado na reunião deliberativa extraordinária do dia 31/03/21 por haver perdido a oportunidade.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

03/09/2019

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

•

Apresentação do Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) n. 113/2019, pelos Deputados Márcio Jerry (PCdoB-MA) e Margarida Salomão (PT-MG), que: "Requer a convocação do senhor Paulo Roberto Nunes Guedes, Ministro de Estado da Economia, para prestar esclarecimento sobre o contingenciamento de recursos orçamentários para as áreas de Ciência e Tecnologia e Educação".

31/03/2021

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

•

Prejudicado na reunião deliberativa extraordinária do dia 31/03/21 por haver perdido a oportunidade.

•

Arquivada