Evento realizado no dia 07/11/2019
| REQ 284/2019 CSSF | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Adriana Ventura - NOVO/SP | 03/09/2019 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Reunião de Audiência Pública para tratar sobre o uso nocivo do álcool e seus impactos na sociedade brasileira. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD) | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 14/02/2020 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) Evento realizado no dia 07/11/2019 |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 03/09/2019 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 284/2019, pela Deputada Adriana Ventura (NOVO-SP), que: "Requer a realização de Reunião de Audiência Pública para tratar sobre o uso nocivo do álcool e seus impactos na sociedade brasileira". | ||||||||||||||||||||
| 04/09/2019 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, com a inclusão do convidado Sr. Andre Brugger da Bouza, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, sugerido pela Dep. Adriana Ventura. O requerimento foi subscrito pelos Dep. Rosângela Gomes, Dr. Zacharias Calil e Ossesio Silva | ||||||||||||||||||||
| 15/10/2019 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 321/2019, pela Deputada Adriana Ventura (NOVO-SP), que: "Requer a inclusão de convidada em Audiência Pública para debater o uso nocivo do álcool e seus impactos na sociedade brasileira, aprovada pelo Requerimento nº 284/2019". | ||||||||||||||||||||
| 16/10/2019 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado requerimento n. 321/2019 da Sra. Adriana Ventura que requer a inclusão de convidada em Audiência Pública para debater o uso nocivo do álcool e seus impactos na sociedade brasileira, aprovada pelo Requerimento nº 284/2019. | ||||||||||||||||||||
| 14/02/2020 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | ||||||||||||||||||||
| • | Evento realizado no dia 07/11/2019 | ||||||||||||||||||||