REQ 138/2019 CAPADR

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Marlon Santos - PDT/RS

03/09/2019

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Turismo, a fim de conhecer e debater a atividade econômica de Turismo Rural, de forma a aprimorar o arcabouço legal existente sobre o assunto.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

25/09/2019

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

03/09/2019

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 138/2019, pelo Deputado Marlon Santos (PDT-RS), que: "Requer a realização de Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Turismo, a fim de conhecer e debater a atividade econômica de Turismo Rural, de forma a aprimorar o arcabouço legal existente sobre o assunto".

04/09/2019

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

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Aprovado com subscrição dos Deputados Zé Silva e Marcon.

25/09/2019

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

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Audiência pública realizada em 18 de setembro de 2019.

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Arquivado