REQ 111/2019 CVT

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

REQ 54/2019 CVT

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Camilo Capiberibe - PSB/AP

03/09/2019

Ementa

Requer a retirada do Representante das empresas aeroviárias que operam na região do requerimento nº 54/2019, na audiência pública conjunta com as Comissões de Direitos Humanos e Minorias e de Relações Exteriores e de Defesa Nacional para debater a regulamentação das pistas de pouso em terras indígenas, aprovada nesta Comissão.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

04/09/2019

Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

03/09/2019

Comissão de Viação e Transportes (CVT)

•

Apresentação do Requerimento n. 111/2019, pelo Deputado Camilo Capiberibe (PSB-AP), que: "Requer a retirada do Representante das empresas aeroviárias que operam na região do requerimento nº 54/2019, na audiência pública conjunta com as Comissões de Direitos Humanos e Minorias e de Relações Exteriores e de Defesa Nacional para debater a regulamentação das pistas de pouso em terras indígenas, aprovada nesta Comissão".

04/09/2019

Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:30 Reunião Deliberativa Ordinária

•

Aprovado.

11/05/2022

Comissão de Viação e Transportes (CVT)

•

Arquivada, conforme deliberação do colegiado em 11/5/2022.