Parecer do Relator, Dep. Célio Moura (PT-TO), pela aprovação do PL 491/2015 e do PL 2216/2019, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do PL 2736/2015, apensado.
| PRL 3 CDC => PL 491/2015 | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 491/2015 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Célio Moura - PT/TO | 03/09/2019 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator, Dep. Célio Moura (PT-TO), pela aprovação do PL 491/2015 e do PL 2216/2019, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do PL 2736/2015, apensado. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 03/09/2019 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) Parecer do Relator, Dep. Célio Moura (PT-TO), pela aprovação do PL 491/2015 e do PL 2216/2019, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do PL 2736/2015, apensado. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 03/09/2019 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CDC, pelo Deputado Célio Moura (PT-TO). | |||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Célio Moura (PT-TO), pela aprovação do PL 491/2015 e do PL 2216/2019, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do PL 2736/2015, apensado. | |||||||||||||||