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RIC 1159/2019
Requerimento de Informação
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. - PP/RJ 03/09/2019
Ementa
Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado do Meio Ambiente, Sr. Ricardo Salles, acerca das condições administrativas e de logística da Reserva Biológica do Tinguá no Estado do Rio de Janeiro, informações estas cujo detentor é o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBIO.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
10/09/2019 Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
Última Ação Legislativa
Data Ação
10/09/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
26/11/2019 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta pelo sistema INFOLEG.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
03/09/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Requerimento de Informação n. 1159/2019, pelo Deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP/RJ), que "Solicita informações ao Presidente do ICMBIO, acerca das condições administrativas e de logística da Reserva Biológica do Tinguá no Estado do Rio de Janeiro
".
Designado Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
05/09/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Marcos Pereira (REPUBLIC-SP).
Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
10/09/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
10/09/2019 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD de 11/09/19 PÁG 479.
11/09/2019 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pela 1SECM.
12/09/2019 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 740/2019, ao Ministro de Estado do Meio Ambiente.
Prazo para Resposta Externas (de 13/09/2019 a 14/10/2019)
02/10/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 17:00 Reunião Deliberativa
Ratificado o parecer "ad referendum"
05/11/2019 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Ofício nº7697/2019/GM/MC,05 de Novembro de 2019, do Ministério da Cidadania.
06/11/2019 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Ofício nº7688/2019/MMA, de 6 de Novembro de de 2019, do Ministério do Meio Ambiente.
07/11/2019 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de Resposta por meio do sistema Infoleg.
26/11/2019 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta pelo sistema INFOLEG.