REQ 2294/2019

Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Projeto

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 1610/1996

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Luis Miranda - DEM/DF

02/09/2019

Ementa

Requer a criação de comissão especial destinada a proferir parecer ao projeto de lei nº 1610/1996 - Exploração Recursos Terras Indígenas.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/01/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

02/09/2019

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento n. 2294/2019, pelo Deputado Luis Miranda (DEM/DF), que "Requer a criação de comissão especial destinada a proferir parecer ao projeto de lei nº 1610/1996 - Exploração Recursos Terras Indígenas".

31/01/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.