Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura.
Secretário de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia - MME, e ERIK EDUARDO REGO
Diretor de Energia Elétrica da Empresa de Pesquisa Energética - EPE.
| REQ 3/2019 CEENERGI | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada; Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Luis Miranda - DEM/DF | 02/09/2019 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública, para discutir o Código Brasileiro de Energia Elétrica, com os seguintes convidados: 1. Representante do Ministério de Minas e Energia - MME; 2. Representante da Companhia Energética de Brasília - CEB; 3. Representante da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres - ABRACE; 4. Representante da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL; 5. Representante da Empresa de Pesquisa Energética - EPE. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 31/01/2023 | Comissão Especial para propor o Código Brasileiro de Energia Elétrica (CEENERGI) Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 02/09/2019 | Comissão Especial para propor o Código Brasileiro de Energia Elétrica | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 3/2019, pelo Deputado Luis Miranda (DEM-DF), que: "Requer a realização de audiência pública, para discutir o Código Brasileiro de Energia Elétrica, com os seguintes convidados: 1. Representante do Ministério de Minas e Energia - MME; 2. Representante da Companhia Energética de Brasília - CEB; 3. Representante da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres - ABRACE; 4. Representante da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL; 5. Representante da Empresa de Pesquisa Energética - EPE". | ||||||||||||||||||||
| 03/09/2019 | Comissão Especial para propor o Código Brasileiro de Energia Elétrica | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado | ||||||||||||||||||||
| 10/09/2019 | Comissão Especial para propor o Código Brasileiro de Energia Elétrica | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados: LEANDRO CAIXETA MOREIRA, Subsecretário da Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia, e THIAGO VELOSO, Assessor da Diretoria-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. | ||||||||||||||||||||
| 17/09/2019 | Comissão Especial para propor o Código Brasileiro de Energia Elétrica | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados: RICARDO CYRINO Secretário de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia - MME, e ERIK EDUARDO REGO Diretor de Energia Elétrica da Empresa de Pesquisa Energética - EPE. |
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| 31/01/2023 | Comissão Especial para propor o Código Brasileiro de Energia Elétrica | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura. | ||||||||||||||||||||