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REQ 46/2019 CEXMEC
Requerimento
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Felipe Rigoni - PSB/ES 02/09/2019
Ementa
Requer realização de audiência pública para discussão sobre Mecanismos de Cooperação Federativa de responsabilidade do Ministério da Educação.
Convidados:
Ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni;
Ministro da Educação, Abraham Weintraub;
Representante do Tribunal de Contas da União;
Presidente do Conselho Nacional de Educação, Eduardo Deschamps;
Relator do PLP 25/2019 - Dep. Idilvan Alencar (PDT-CE)
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
31/01/2023 Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos do Ministério da Educação, bem como da apresentação do seu Planejamento Estratégico (CEXMEC)
Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
02/09/2019 Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos
Apresentação do Requerimento n. 46/2019, pelo Deputado Felipe Rigoni (PSB-ES), que: "Requer realização de audiência pública para discussão sobre Mecanismos de Cooperação Federativa de responsabilidade do Ministério da Educação.
Convidados:
Ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni;
Ministro da Educação, Abraham Weintraub;
Representante do Tribunal de Contas da União;
Presidente do Conselho Nacional de Educação, Eduardo Deschamps;
Relator do PLP 25/2019 - Dep. Idilvan Alencar (PDT-CE)
".
03/09/2019 Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos
Aprovado
31/01/2023 Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos
Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura.