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REQ 81/2019 CLP
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Subtenente Gonzaga - PDT/MG, Erika Kokay - PT/DF 02/09/2019
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão para debater a reestruturação do Plano de Carreira da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, regidos pela Lei Federal n. 12.086/2009.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD) Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
04/10/2019 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Arquivado. Audiência pública realizada em 03/10/2019.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
02/09/2019 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 81/2019, pelos Deputados Subtenente Gonzaga (PDT-MG) e Erika Kokay (PT-DF), que: "Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão para debater a reestruturação do Plano de Carreira da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, regidos pela Lei Federal n. 12.086/2009".
04/09/2019 Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa
Aprovado. Subscrito pela Deputada Érika Kokay.
04/10/2019 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Arquivado. Audiência pública realizada em 03/10/2019.