Apresentação da Emenda na Comissão n. 17/2019 PEC04519, pelo Deputado Carlos Jordy (PSL-RJ).
| EMC 17/2019 PEC04519 => PEC 45/2019 | ||||||||||||||||||||
| Emenda na Comissão | ||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||
| PEC 45/2019 | ||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||
| Carlos Jordy - PSL/RJ e outros | 30/08/2019 | |||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||
| Altera o Artigo 1º da PEC 45/2019 - do Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. | ||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||
| 30/08/2019 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 45-A, de 2019, do Srº Baleia Rossi e outros, que "altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências" (PEC04519) Apresentação da Emenda na Comissão n. 17/2019 PEC04519, pelo Deputado Carlos Jordy (PSL-RJ). |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | ||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||
| 30/08/2019 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à | |||||||||||||||||||
| • | Apresentação da Emenda na Comissão n. 17/2019 PEC04519, pelo Deputado Carlos Jordy (PSL-RJ). | |||||||||||||||||||
| 04/09/2019 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à | |||||||||||||||||||
| • | Relatório de Conferência de Assinaturas da EMC-17/2019 PEC04519 => PEC-45/2019 | |||||||||||||||||||
| 13/09/2019 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à | |||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 80/2019, pelo Deputado Marcel Van Hattem (NOVO-RS), que: "Requer a retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva". | |||||||||||||||||||
| • | Deferida a retirada de assinatura do Dep. Marcel Van Hattem (NOVO-RS) à EMC 17/2019. | |||||||||||||||||||
| • | Relatório de Conferência de Assinaturas da EMC-17/2019 PEC04519 => PEC-45/2019 | |||||||||||||||||||