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RIC 1156/2019
Requerimento de Informação
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Elias Vaz - PSB/GO 30/08/2019
Ementa
Solicita ao Ministro de Estado da Saúde, cópia integral e outras informações referentes ao contrato nº 24/2017, que tem como objeto "Aquisição de abatacepte, 125MG/ML, e abatacepte, 250MG."
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
04/09/2019 Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
Última Ação Legislativa
Data Ação
02/10/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Ratificado o parecer "ad referendum"
29/01/2021 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
30/08/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Requerimento de Informação n. 1156/2019, pelo Deputado Elias Vaz (PSB/GO), que "Solicita ao Ministro de Estado da Saúde, cópia integral e outras informações referentes ao contrato nº 24/2017, que tem como objeto 'Aquisição de abatacepte, 125MG/ML, e abatacepte, 250MG.'".
Designado Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
03/09/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Marcos Pereira (REPUBLIC-SP).
Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
04/09/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
04/09/2019 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 05/09/19 PÁG 573.
04/09/2019 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pela 1SECM.
12/09/2019 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 734/2019, ao Ministro  de Estado da Saúde.
Prazo para Resposta Externas (de 13/09/2019 a 14/10/2019)
02/10/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 17:00 Reunião Deliberativa
Ratificado o parecer "ad referendum"
29/01/2021 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Ofício nº 3493/2019/ASPAR/GM/MS, de 10 de outubro de 2019, do Ministério da Saúde.
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
RIC 1156/2019    Histórico de Despachos
Data Despacho
04/09/2019 Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
RIC 1156/2019    Pareceres apresentados
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 MESA => RIC 1156/2019 Parecer do Relator 03/09/2019 Marcos Pereira Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação.