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RIC 1155/2019
Requerimento de Informação
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Elias Vaz - PSB/GO 30/08/2019
Ementa
Solicita ao Ministro de Estado da Educação, cópia integral e outras informações referentes ao contrato nº 39/2018, firmado com a Editora Ática S/A, que tem como objeto aquisição de livros didáticos para atender ao PNLD 2017 anos finais do ensino fundamental e 2018 ensino médio, reposição e complementação, para ser utilizados no ano letivo de 2019.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Despacho atual:
Data Despacho
04/09/2019 Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
Última Ação Legislativa
Data Ação
04/09/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
26/11/2019 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta pelo sistema INFOLEG.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
30/08/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Requerimento de Informação n. 1155/2019, pelo Deputado Elias Vaz (PSB/GO), que "Solicita ao Ministro de Estado da Educação, cópia integral e outras informações referentes ao contrato nº 39/2018, firmado com a Editora Ática S/A, que tem como objeto aquisição de livros didáticos para atender ao PNLD 2017 anos finais do ensino fundamental e 2018 ensino médio, reposição e complementação, para ser utilizados no ano letivo de 2019".
Designado Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
03/09/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Marcos Pereira (REPUBLIC-SP).
Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
04/09/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
04/09/2019 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 05/09/19 PÁG 570.
04/09/2019 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pela 1SECM.
12/09/2019 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 737/2019, ao Ministro de Estado da Educação.
Prazo para Resposta Externas (de 13/09/2019 a 14/10/2019)
02/10/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 17:00 Reunião Deliberativa
Ratificado o parecer "ad referendum"
15/10/2019 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Ofício nº 6288/2019-MEC, de 14 de outubro de 2019, do Ministério da Educação.
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg.
26/11/2019 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta pelo sistema INFOLEG.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
RIC 1155/2019    Histórico de Despachos
Data Despacho
04/09/2019 Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
RIC 1155/2019    Pareceres apresentados
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 MESA => RIC 1155/2019 Parecer do Relator 03/09/2019 Marcos Pereira Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação.