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RIC 1150/2019
Requerimento de Informação
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Comissão Externa destinada a acompanhar os casos de violência doméstica contra a mulher e o feminicídio no país 29/08/2019
Ementa
Requer informações ao Ministério da Saúde acerca do sistema de vigilância de violência contra a mulher e a estruturação de serviços de reabilitação de agressores.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Despacho atual:
Data Despacho
04/09/2019 Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
Última Ação Legislativa
Data Ação
04/09/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
26/11/2019 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta pelo sistema INFOLEG.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
29/08/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Requerimento de Informação n. 1150/2019, pela VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER, que "Requer informações ao Ministério da Saúde acerca do sistema de vigilância de violência contra a mulher e a estruturação de serviços de reabilitação de agressores".
30/08/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
03/09/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Marcos Pereira (REPUBLIC-SP).
Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
04/09/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
04/09/2019 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 05/09/19 PÁG 558.
04/09/2019 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pela 1SECM.
12/09/2019 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 734/2019, ao Ministro  de Estado da Saúde.
Prazo para Resposta Externas (de 13/09/2019 a 14/10/2019)
02/10/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 17:00 Reunião Deliberativa
Ratificado o parecer "ad referendum"
21/10/2019 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Ofício nº 3692/2019/ASPAR/GM/MS, de 17 de outubro de 2019, do Ministério da Saúde.
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg.
31/10/2019 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Ofício nº3886/2019/ASPAR/GM/MS,31 de Outubro de 2019, do Ministério da Saúde.
Encaminhamento de Resposta por meio do sistema infoleg.
26/11/2019 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta pelo sistema INFOLEG.