Arquivado
| REQ 244/2019 CE | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Tiago Mitraud - NOVO/MG | 29/08/2019 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública para debater a possibilidade de escolas conveniadas e vale educação com recursos do FUNDEB. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD) | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 07/11/2019 | Comissão de Educação (CE) Arquivado |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 29/08/2019 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 244/2019, pelo Deputado Tiago Mitraud (NOVO-MG), que: "Requer a realização de audiência pública para debater a possibilidade de escolas conveniadas e vale educação com recursos do FUNDEB". | ||||||||||||||||||||
| 04/09/2019 | Comissão de Educação (CE) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | ||||||||||||||||||||
| 01/10/2019 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 270/2019, pelo Deputado Tiago Mitraud (NOVO-MG), que: "Requer a inclusão de convidados na audiência pública aprovada pelo Requerimento nº 244/2019, para debater a possibilidade de escolas conveniadas e vale educação com recursos do FUNDEB". | ||||||||||||||||||||
| 09/10/2019 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado requerimento n. 270/2019 do Sr. Tiago Mitraud que requer a inclusão de convidados na audiência pública aprovada pelo Requerimento nº 244/2019, para debater a possibilidade de escolas conveniadas e vale educação com recursos do FUNDEB. | ||||||||||||||||||||
| 07/11/2019 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada no dia 07/11/19. Atendido em conjunto com o Requerimento nº 270/19. | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado | ||||||||||||||||||||