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REQ 2/2019 CEENERGI |
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Requerimento |
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Situação: |
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Arquivada; Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Arnaldo Jardim - CIDADANIA/SP |
29/08/2019 |
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Ementa |
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Requer a realização de audiências públicas pela Comissão Especial para propor o Código Brasileiro de Energia Elétrica, com a participação dos seguintes convidados: Ministro de Minas e Energia, Sr. Bento Albuquerque; Diretor-Geral da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), Sr. André Pepitone da Nóbrega; Presidente da Eletrobras, Sr. Wilson Ferreira Junior; Representante da Abraceel (Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia); Representante da Abesco (Associação Brasileira das Empresas de Serviços de Conservação de Energia); Representante da Absolar (Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica); Representante da ABRACE (Associação dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres); Representante da ABRADEE (Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica); Representante da ABAQUE (Associação Brasileira de Armazenamento e Qualidade de Energia); Representante da ABCE (Associação Brasileira de Companhias de Energia Elétrica); Representante da Abdib (Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base); Representante da ABEEólica (Associação Brasileira de Energia Eólica); Representante da ABGD (Associação Brasileira de Geração Distribuída); Representante da ABIAPE (Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia); Representante da ABRAGE (Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia Elétrica); Representante da ABRAGEL (Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa); Representante da ABRAGET (Associação Brasileira de Geradoras Termelétricas);
Representante da ABRATE (Associação Brasileira das Empresas de Transmissão de Energia Elétrica); Representante da ANACE (Associação Nacional dos Consumidores de Energia); Representante da APINE (Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica); Representante da ABRAPCH (Associação Brasileira de Pequenas Centrais Hidrelétricas e de Centrais Geradoras Hidrelétricas); Representante da COGEN (Associação da Indústria de Cogeração de Energia); Sr. Edvaldo Alves de Santana, ex-diretor da Aneel e professor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC); Sr. Jerson Kelman, ex-diretor da Aneel e professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ); Sr. Adriano Pires, ex-professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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31/01/2023 |
Comissão Especial para propor o Código Brasileiro de Energia Elétrica (CEENERGI)
Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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29/08/2019 |
Comissão Especial para propor o Código Brasileiro de Energia Elétrica |
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Apresentação do Requerimento n. 2/2019, pelo Deputado Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP), que: "Requer a realização de audiências públicas pela Comissão Especial para propor o Código Brasileiro de Energia Elétrica, com a participação dos seguintes convidados: Ministro de Minas e Energia, Sr. Bento Albuquerque; Diretor-Geral da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), Sr. André Pepitone da Nóbrega; Presidente da Eletrobras, Sr. Wilson Ferreira Junior; Representante da Abraceel (Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia); Representante da Abesco (Associação Brasileira das Empresas de Serviços de Conservação de Energia); Representante da Absolar (Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica); Representante da ABRACE (Associação dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres); Representante da ABRADEE (Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica); Representante da ABAQUE (Associação Brasileira de Armazenamento e Qualidade de Energia); Representante da ABCE (Associação Brasileira de Companhias de Energia Elétrica); Representante da Abdib (Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base); Representante da ABEEólica (Associação Brasileira de Energia Eólica); Representante da ABGD (Associação Brasileira de Geração Distribuída); Representante da ABIAPE (Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia); Representante da ABRAGE (Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia Elétrica); Representante da ABRAGEL (Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa); Representante da ABRAGET (Associação Brasileira de Geradoras Termelétricas);
Representante da ABRATE (Associação Brasileira das Empresas de Transmissão de Energia Elétrica); Representante da ANACE (Associação Nacional dos Consumidores de Energia); Representante da APINE (Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica); Representante da ABRAPCH (Associação Brasileira de Pequenas Centrais Hidrelétricas e de Centrais Geradoras Hidrelétricas); Representante da COGEN (Associação da Indústria de Cogeração de Energia); Sr. Edvaldo Alves de Santana, ex-diretor da Aneel e professor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC); Sr. Jerson Kelman, ex-diretor da Aneel e professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ); Sr. Adriano Pires, ex-professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)". |
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03/09/2019 |
Comissão Especial para propor o Código Brasileiro de Energia Elétrica |
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Aprovado, com a inclusão dos seguintes convidados: Fórum das Associações do Setor Elétrico; Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS; Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE; Grupo de Estudos do Setor Elétrico da UFRJ - GESEL; Associação Brasileira dos Pequenos e Médios Produtores de Energia Elétrica - APMPE; Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica - ABINEE; Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica - CEEE; Instituto Acende Brasil e Ministério da Economia. |
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10/09/2019 |
Comissão Especial para propor o Código Brasileiro de Energia Elétrica |
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Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados: LEANDRO CAIXETA MOREIRA, Subsecretário da Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia, e THIAGO VELOSO, Assessor da Diretoria-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. |
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17/09/2019 |
Comissão Especial para propor o Código Brasileiro de Energia Elétrica |
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Audiência Pública realizada com a presença do Sr. ÁLVARO FLEURY VELOSO DA SILVEIRA
Diretor de TI, Relacionamento com Agentes e Assuntos Regulatórios do Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS. |
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08/10/2019 |
Comissão Especial para propor o Código Brasileiro de Energia Elétrica |
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Audiência Pública realizada com a presença do Sr. HEBER GALARCE, Diretor de Relações Institucionais da Associação Brasileira de Geração Distribuída - ABGD; EDMUNDO A. POCHMANN DA SILVA, Consultor da Associação Brasileira de Geradoras Termelétricas - ABRAGET; e PAULO ARBEX, Presidente da Diretoria Executiva da Associação Brasileira de Pequenas Centrais Hidrelétricas - ABRAPCH. |
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29/10/2019 |
Comissão Especial para propor o Código Brasileiro de Energia Elétrica |
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Audiência pública realizada com a participação dos convidados: Alexandre Montenegro - Representante do Instituto para o Desenvolvimento de Energias Alternativas na America latina - IDEAL; Rodrigo Sauaia - Presidente Executivo da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica - ABSOLAR; Ricardo Costa - Representante da ABSOLAR; Marcos Aurélio Madureira - Presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica - ABRADEE e Carlos Calixto Mattar - Superintendente de Regulação dos Serviços de Distribuição da Agencia Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. |
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31/01/2023 |
Comissão Especial para propor o Código Brasileiro de Energia Elétrica |
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Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura. |
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